Companheir@s,
abaixo apresentamos uma análise financeira do FUNDEB (REDE ESTADUAL/MARANHÃO) no período de 2015-2016
RECEITAS DO FUNDEB – REDE ESTADUAL/ ANO 2015
RECEITAS
1. TRANSFERÊNCIAS
DE RECURSOS DO FUNDEB: R$
593.118.520,10
2. COMPLEMENTAÇÃO
DA UNIÃO AO FUNDEB: R$ 663.515.321,99
3. APLICAÇÃO
FINANCEIRA: R$ 6.292.514,71
4. TOTAL: R$
1.262.926.356,80
DESPESAS
1 PAGAMENTO
DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO: R$ 1.262.926.356,80
2
OUTRAS
DESPESAS R$ 0,00
3 TOTAL: R$ 1.262.926.356,80
Fonte: FNDE/MEC
FUNDEB –
REDE ESTADUAL/ ANO 2016
CONTROLE MENSAL DO REPASSE DE
RECURSOS
Nº
|
Mês
|
Valor
Creditado R $
|
1
|
JANEIRO
|
183.369.109,30
|
2
|
FEVEREIRO
|
105.904.626,32
|
3
|
MARÇO
|
85.531.040,74
|
4
|
ABRIL
|
92.910.978,46
|
5
|
MAIO
|
85.397.841,73
|
6
|
JUNHO
|
139.564.438,71
|
7
|
JULHO
|
88.247.949,28
|
8
|
AGOSTO
|
90.422.796,74
|
9
|
SETEMBRO
|
88.639.786,16
|
10
|
OUTUBRO
|
92.660.377,59
|
11
|
NOVEMBRO
|
118.069.650,37
|
12
|
DEZEMBRO
|
194.858.412,07
|
13
|
APLICAÇÕES FINANCEIRAS
|
XXXXXXXXXXXX
|
14
|
TOTAL
|
1.365.577.007,47
|
fonte: Site do Banco do Brasil
O governo da mudança passou o ano de 2016 todinho afirmando que não teria recursos para conceder o reajuste anual devido aos educadores e previstos na Lei federal nº 11.738/08 (lei do PISO) e na lei nº 9.860/13 ( ESTATUTO DO MAGISTÉRIO). Agora, os números referentes aos créditos feitos na conta do FUNDEB ESTADUAL, ao longo do ano, evidenciam que o governo não falou a verdade.
Sem contabilizar o montante de recursos oriundos das aplicações financeiras em 2016, podemos constatar um crescimento expressivo das receitas do FUNDEB no referido ano.
Vejamos:
1- Receita total do FUNDEB(2015): R$ R$ 1.262.926.356,80
2- Receita parcial do FUNDEB(2016): R$ 1.365.577.007,47
3- Crescimento da receita de 2015 para 2016:
1.365.577.007,47 - 1.262.926.356,80 = R$ 102.650.650,67
Observem que a receita do FUNDEB/2016 superou a receita do ano anterior em mais de 100 milhões de reais. Diante do exposto, o governo precisa esclarecer onde aplicou todo esse recurso extra, já que a folha de pagamento dos profissionais do magistério permanece a mesma desde fevereiro de 2015.
Negociação ou ENROLAÇÃO?
No último dia 6 de janeiro, a diretoria do SINPROESEMMA foi recebida pelo secretário de educação e durante esse encontro, de acordo com o relato postado no site do sindicato, nos chamou atenção:
1 - Primeiro a diretoria sindical inicia o debate com o governo e somente na segunda quinzena de janeiro é que promete dialogar com os educadores;
2 - Em momento algum foi falado sobre os números que devem nortear esse debate;
3 - O secretário diz que vai falar com o governador e pede um prazo de mais de 15 dias para dar resposta aos pleitos apresentados, principalmente, no que diz respeito à questão do reajuste salarial. Será que o nobre secretário desconhece que Lei do Piso e o Estatuto do Magistério estabelecem que o reajuste dos educadores deve ser concedido em JANEIRO? Interessante é que a diretoria do SINPROESEMMA aceita de IMEDIATO a proposição do secretário e desconsidera que os educadores não aceitarão calados a violação desse direito mais uma vez.
Educador(a), em 2016 a luta não foi feita e as perdas nos alcançaram. Se em 2017 não despertarmos para a necessidade de fazer coletivamente a luta em defesa dos nossos direitos, o desfecho desse enredo será muito semelhante ao que aconteceu em 2016.
OBSERVEM NA TABELA ABAIXO O QUANTO PERDEMOS (JORNADA 20h)
Carreira
|
Cargo
|
Classe
|
Ref
|
Vecimento
|
GAM
|
REMUN
ATUAL
|
REMUN c/11,36%
|
Perda Mensal
|
Perda anual
|
DOCÊNCIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
|
PROFESSOR I
|
A
|
1
|
959,10
|
719,33
|
1.678,43
|
1.869,10
|
190,67
|
2.574,04
|
2
|
987,87
|
740,91
|
1.728,78
|
1.925,17
|
196,39
|
2.651,26
| |||
B
|
3
|
1.017,51
|
763,14
|
1.780,65
|
1.982,93
|
202,28
|
2.730,38
| ||
4
|
1.048,03
|
786,03
|
1.834,06
|
2.042,41
|
208,35
|
2.812,78
| |||
C
|
5
|
1.079,47
|
809,61
|
1.889,80
|
2.104,48
|
214,68
|
2.898,18
| ||
6
|
1.111,86
|
833,90
|
1.945,76
|
2.166,80
|
221,04
|
2.985,39
| |||
PROFESSOR II
|
A
|
1
|
1.003,45
|
1.043,59
|
2.047,04
|
2.279,58
|
232,54
|
3.166.29
| |
2
|
1.043,59
|
1.085,33
|
2.128,92
|
2.370,77
|
241,85
|
3.264,97
| |||
B
|
3
|
1.085,33
|
1.128,75
|
2.214,08
|
2.465,60
|
251,52
|
3.395,52
| ||
4
|
1.128,74
|
1.173,89
|
2.302,63
|
2.564,21
|
261,58
|
3.531,33
| |||
C
|
5
|
1.173,89
|
1.220,85
|
2.394,74
|
2.666,78
|
272,04
|
3.672,54
| ||
6
|
1.220,85
|
1.269,69
|
2.490,54
|
2.773,47
|
282,93
|
3.816,55
| |||
PROFESSOR III
|
A
|
1
|
1.221,92
|
1.270,80
|
2.492,72
|
2.775,89
|
283,17
|
3.822,80
| |
2
|
1.283,01
|
1.334,33
|
2.617,34
|
2.914,67
|
297,33
|
4.013,95
| |||
B
|
3
|
1.347,16
|
1.401,10
|
2.748,21
|
3.060,41
|
312,20
|
4.214,70
| ||
4
|
1.414,52
|
1.471,10
|
2.885,62
|
3.213,43
|
327,81
|
4.425,43
| |||
C
|
5
|
1.485,25
|
1.544,65
|
3.029,90
|
3.374,10
|
344,20
|
4.646,70
| ||
6
|
1.559,51
|
1.621,89
|
3.181,40
|
3.542,81
|
361,41
|
4.879,03
| |||
7
|
1.637,49
|
1.702,98
|
3.340,47
|
3.719,95
|
379,48
|
5.122,98
|
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