quarta-feira, 27 de maio de 2015

Bomba! Diretor do Sinproesemma pratica nepotismo e abuso de poder na SEDUC.

Venho por meio desse explicar a situação dos funcionários demitidos do SIAEP (Sistema integrado de administração de escolas da rede pública do maranhão)
O SIAEP se constitui em uma moderna ferramenta de informática de apoio aos alunos, técnicos administrativos, professores e gestores do ensino no Estado. É uma ferramenta que possibilita a gestão informatizada da vida acadêmica, administrativa e funcional das escolas da rede estadual de ensino. Foi desenvolvido pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para a gestão de informações de todas as atividades básicas das unidades de ensino, via internet.
Os funcionários que trabalham com a administração do sistema estão tendo os seus direito trabalhistas e dignidade seriamente feridos por um tirano que estar mais perdido do que as baratas que sobreviveram a bomba tomica de Hiroshima e Nagasaki.
No início do ano o secretário adjunto (setor SAGI) procurou os funcionários para conversar e pedir que todos continuassem a ir trabalhar que não haveria demissões e fez um discurso muito bonito dizendo que o sistema seria ampliado e passaria por melhoras técnicas e que daria o suporte necessário para toda a equipe, pois na sala do SIAEP a situação é degradante, o mesmo garantiu que os funcionário teriam o suporte necessário para continuarem a desenvolverem as suas atividades. Pois bem, 4 meses e meio se passaram e a situação so se agrava, pois a intenção do secretário adjunto da SAGI (secretaria adjunta da SEDUC MA) só se agrava. Irei elencar aqui alguns pontos interessantes:
1. Os funcionários passaram 3 meses sem receber dinheiro nos meses de janeiro, fevereiro e março. Trabalharam 3 meses sem carteira assinada que por sinal é uma infração gravíssima, ainda mais quando se trata de pessoas que trabalham em prol da coletividade, pois prestam serviço para uma empresa pública;
2. Durante esses 3 meses o Williandickson Azevedo, secretário-adjunto de Gestão Institucional inseriu o seu IRMÂO (Marcel Azevedo Garcia) de SIAEP para ser o novo chefe e demitiu o então compromissado, capacitado e experiente coordenador do SIAEP (NEPOTISMO É CRIME)
  1. Está pagando os funcionários com descontos absurdos que não tem nem fundamentos da forma que bem quer.
  2. Contratou uma terceirizada que diz ter idoneidade, mas até o momento só faz coisas irregulares a exemplo dos pagamentos por debaixo dos panos dos funcionários.
  3. Fez com que seu IRMÃO se infiltra-se dentre os funcionários para ficar levando FOFOCAS (COISAS DE RAPARIGA) para ele (williandickson).
  4. Iniciou as demissões com o pretexto de que a SEDUC MA estar com dificuldades financeiras, ai eu me pergunto, porque o mesmo não iniciou as demissões pelas pessoas que tem o menor nível de conhecimento a respeito do trabalho a exemplo do irmão dele? Será se ele tem um justificativa para isso?
Algumas perguntas que ficam no soltas sem respostas:
Que empresa é essa ITIC que ele contratou?
Porque pagar os funcionários por debaixo dos panos e descontar do dinheiro dos pobres trabalhadores o valor de uma tal nota fiscal que tem que ser paga pelos funcionários?
Não seria mais barato fazer uma upgrade no SISTEMA SIAEP já que a secretaria passa por dificuldades financeiras?
OBS – Temos vídeos de reuniões aonde o próprio williandickson fala tudo que estar no texto e iremos divulgar na hora certa…
Tenho certeza que o Governador não sabe da metade das coisas que estão acontecendo na secretaria da educação.
Uma última pergunta – Será se é justo os funcionários do SIAEP serem demitidos depois de demonstrarem o enorme esforço de ficar 3 meses sem receber salários que por sinal continuam atrasados? Depois de contribuírem para um MARANHÃO melhor e sem corrupção? Não seria o caso de remanejar esses funcionários para outras atividades?
 
Nós do SIAEP, preparamos essa art que sintetiza muito bem o que aconteceu, o que está acontecendo e o esquema, SEDUC, SIAEP E SINPROESEMA. Obrigado pela sua postagem, ficamos agradecidos, mas precisa de mais repercussão, sei que não precisa falar, mas preserve a fonte. Continue com seu trabalho em favor dos oprimidos e injustiçados… Veja o anexo.
 
 
Fonte: blog do C. Hostilio

segunda-feira, 25 de maio de 2015

O Maranhão é o estado com menor índice de bibliotecas escolares

O Brasil precisa construir mais de 64,3 mil bibliotecas em escolas públicas até 2020 para cumprir a meta de universalizar esses espaços, prevista na Lei 12.244. A legislação, sancionada em 24 de maio de 2010, obriga todos os gestores a providenciarem um acervo de, no mínimo, um livro para cada aluno matriculado, tanto na rede pública quanto privada. A cinco anos do fim do prazo, 53% das 120,5 mil escolas públicas do país não têm biblioteca ou sala de leitura. A contar de hoje, seria necessário levantar e equipar mais de 1 mil bibliotecas por mês para cumprir a lei.

O levantamento foi feito pelo portal Qedu, da Fundação Lemann, a pedido da Agência Brasil, com base em dados do Censo Escolar 2014 – levantamento anual feito em todas as escolas do país. Esses são os últimos números disponíveis e trazem informações tanto de instituições de ensino fundamental quanto de ensino médio.

Os dados mostram grande disparidade regional na oferta de bibliotecas escolares. Enquanto na Região Sul 77,6% das escolas públicas têm biblioteca, na Norte apenas 26,7% das escolas têm o equipamento e na Nordeste, 30,4%. No Sudeste, esse índice é 71,1% e no Centro-Oeste, 63,6%.

O Maranhão é o estado com menor índice de bibliotecas escolares – apenas 15,1% das escolas tem o equipamento – seguido pelo Acre (20,4%) e pelo Amazonas (20,6%). Na outra ponta do ranking, estão o Distrito Federal (90,9%), o Rio Grande do Sul (83,7%) e o Rio de Janeiro (79,4%).

Com relação às escolas da rede estadual de ensino do Maranhão, a Secretaria Estadual de Educação informou que 91,31% têm o equipamento e que todas as unidades inauguradas a partir deste ano já contam com a biblioteca. Segundo a secretaria, as escolas que não têm bibliotecas estão em processo de adaptação.

As secretarias de Educação do Amazonas e do Acre não responderam ao pedido de informações feito pela reportagem da Agência Brasil.

De acordo com o levantamento, também há diferenças na oferta de bibliotecas entre as escolas de ensino médio e fundamental. Em melhor situação, 86,9% das escolas públicas de ensino médio públicas têm bibliotecas ou salas de leitura. No ensino fundamental, entretanto, o índice cai para 45%.

O coordenador de projetos da Fundação Lemann, Ernesto Martins Faria, explicou que, na edição de 2014, o Ministério da Educação (MEC), responsável pelo Censo Escolar, juntou os dados de sala de leitura e bibliotecas, ao passo que, em anos anteriores, esses números eram descritos de forma separada. Por esse motivo, não é possível comparar a evolução dos dados com anos anteriores.

“A gente tem que pensar especificações que garantam que a criança tenha ambientes propícios para praticar a leitura. É pouco viável, do ponto de vista orçamentário e de factibilidade, a universalização das bibliotecas [no prazo estipulado em lei]. Temos que pensar como promover mais espaços para leitura e disponibilizar mais conteúdos para os alunos”, disse Faria.

Para a diretora de educação e cultura do Instituto Ecofuturo, Christine Fontelles, faltam recursos para todas as áreas da educação e, por esse motivo, a leitura não costuma estar entre as prioridades dos gestores. Coordenadora do projeto Eu Quero Minha Biblioteca, que ajuda professores, diretores, pais e alunos a requisitar e implantar bibliotecas nas escolas, ela ajuda na articulação com as secretarias de Educação e o MEC.

“O fato central é que não se dá importância para a biblioteca. Nós somos um país que não dá valor para a biblioteca, que ainda não tem a noção de que a educação para a leitura é uma coisa que deve acontecer desde sempre, e que a biblioteca pública é o equipamento fundamental para que famílias e escolas possam desenvolver essa habilidade no jovem”, defendeu Christine em entrevista à Agência Brasil.

Segundo ela, é preciso que a biblioteca tenha papel central dentro da escola. “O país perde um grande tempo ao não munir as escolas desse equipamento e não promover uma campanha de expressão nacional para que as famílias se envolvam na formação leitora das crianças. É importante que a biblioteca seja a casa do leitor, não um depósito de livro”, afirmou.

Para o presidente do Instituto Pró-Livro, Antônio Luiz Rios, uma biblioteca na escola contribui para a formação literária, melhora a escrita, o vocabulário e é fundamental para a formação do cidadão.

“O hábito da leitura começa em casa, com a família. Mas é preciso seguir nas escolas, com acervo interessante e profissionais capacitados. Sem uma base leitora forte, o aluno não tem uma boa formação”, acredita. “Com a leitura, o cidadão pode ter acesso a todo o conhecimento humano, ele não é mais guiado, tem a possibilidade crítica. O Brasil ainda não despertou para a importância da leitura”, acrescentou Rios.

De acordo com a pesquisa Retrato da Leitura no Brasil 2012, feita pelo Instituto Pró-Livro, as bibliotecas escolares estão à frente de qualquer outra forma de acesso ao livro para crianças e adolescentes de 5 a 17 anos.

O Ministério da Educação informou que a instalação de bibliotecas é uma responsabilidade das escolas. De acordo com a assessoria da pasta, as instituições de ensino públicas recebem recursos federais para investimento em estrutura e cabe à escola decidir como gastar esse dinheiro.

*Matéria atualizada às 20h37 do dia 25/05/2015 para acréscimo da posição da Secretaria de Educação do Maranhão

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2015-05/brasil-precisa-construir-64-mil-bibliotecas-escolares-ate-2020-para-cumprir

segunda-feira, 18 de maio de 2015

Educação e Direito

Temas fundamentais, educação e direito exigem discussão constante e atenta na construção de um (bom) projeto de sociedade. Independentemente de predileções de toda sorte -- políticas, filosóficas, de esquerda, de direita. São, também por isso, temas complexos. Mas não devemos fugir do desafio.
Uma primeira aproximação já revela suas  ambiguidades. A educação se constitui na dualidade entre um processo de formação da identidade pessoal e, ao mesmo tempo, de ajustamento à vida social. A Constituição Federal - já analisando a educação sob o ponto de vista do direito - prevê que ela se presta ao desenvolvimento pleno da pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
É a partir dos conteúdos, conhecimentos que aprendemos na escola e nas "escolas da vida", que podemos ler o que já foi escrito, compreender o que o outro diz e, então, construir e corrigir, permanentemente, nossos pontos de vista, nossos interesses, nossas razões, nossa identidade. O eu só tem sentido dentro de uma inter-ação, de uma conversa com as outras pessoas. Não existe sozinho.
Quanto à ideia de direito, num sentido bastante amplo, ela é associada ao conjunto de normas emanadas do Estado que rege a convivência em sociedade. Resulta de um processo legislativo (e, ainda, judicial) que vai formando um emaranhado de leis, medidas provisórias, decretos, portarias, resoluções, repleto de incoerências, falhas e lacunas, só mesmo por ficção compreendido como um "sistema" jurídico.
Alguns se satisfazem com a legalidade, o que é preocupante. Nela se esgotaria o direito (a lei e a ordem) a ser obedecido, à parte de questões morais, de perguntas sobre sua justiça ou injustiça. As coisas, porém, não são tão simples assim. Não nos esqueçamos do véu de legalidade que, há não muito tempo, encobria o autoritarismo institucionalizado da Ditadura Militar.
Outros preferem entrelaçar o direito com a moral, definindo critérios para aferir sua legitimidade, sua justiça. Não raro, amparam-na num "super-direito", preconcebido por Deus, determinado pela natureza, apreendido pela razão ou apenas sentido pelo povo. No Estado Democrático de Direito, que define nossa República, inclino-me para uma legitimidade que não se apoie senão na sempre maior participação do cidadão (nem súdito, nem pedinte) na sua construção.
Tal complexidade dos temas, tão fundamentais, não permite abordagens superficiais, certezas tomadas de empréstimo, verdades vindas não sabemos muito bem de onde. O conhecimento não pode ser transformado em tabu, já alertava Adorno. Não entender não pode ser um uma desculpa para preservar intacta a nossa incompreensão sobre o que nos diz respeito. Nem pode a inteligência se contentar com reduções simplistas, maniqueísmos, generalismos rasos, frase de efeito. Precisamos ir além disso.
A forma como educação e direito afetam a vida de cada cidadão sugere, finalmente, a importância do envolvimento de todos no debate. Consolida-os como questões eminentemente públicas. Exigem, dessa forma, debate público. Opiniões públicas. Soluções públicas. Afinal, ninguém melhor do que nós mesmos para definir o que nos convém. Sem pai do povo. Sem salvador da pátria. Eis um postulado da democracia.
Propomos, aqui, então, um diálogo sobre o direito que nos rege e a educação que nos forma, debatendo pontos em que se tocam, revisitando e enriquecendo seus conteúdos, reconstruindo suas práticas e sentidos. Dialogar, é verdade, não é algo fácil. Absolutamente. Mas, ainda assim, o diálogo é o recurso que nos resta para a construção de uma convivência em que não prevaleça a imposição. Conversemos, então. Sem garantias quanto aos resultados.

Guilherme Perez Cabral

Guilherme Perez Cabral é advogado especialista em direito educacional, doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito.

sexta-feira, 24 de abril de 2015

Razões para lutar no dia 30 de abril.


Companheir@s educadores de todo o estado do Maranhão, compreenda a importância de sua participação na greve NACIONAL da EDUCAÇÃO e conheça algumas das razões pelas quais deveremos sair as ruas para fazer a luta em prol dos nossos direitos.

PLANO NACIONAL

As principais bandeiras de luta desse plano consiste em lutarmos contra a aprovação do PL 4330/04 (TERCEIRIZAÇÃO), pela revogação das medidas provisórias ( MP 664 e 665) bem como intensificarmos a campanha por mais recursos para a educação ( Reserva de 10% do PIB para a educação PÚBLICA)

PLANO ESTADUAL

Defendemos como bandeiras de luta para as atividades em todo o estado: A nomeação dos excedentes do último concurso realizado na rede estadual; a unificação de matrículas e a ampliação de jornada de trabalho para 40h, o pagamento da gratificação de estimulo profissional aos integrantes do subgrupo  apoio técnico e apoio administrativo ( lei estadual nº 9858/13), conclusão das reformas das escolas iniciadas no governo anterior, dentre outras questões.

PLANO MUNICIPAL

Nos municípios os professores devem aliar as bandeiras já mencionadas àquelas que contemplam as necessidades dos educadores de cada município.
"E quem nos ajudará a não ser a própra gente, pois já não se consente esperar..."

Vamos a luta!

quinta-feira, 23 de abril de 2015

Novidades do SINDEDUCAÇÃO


MOVIMENTO DE RESISTÊNCIA DOS PROFESSORES-MRP (abril/2015)

Companheir@s, mais uma vez nos reunimos para tratar da garantia dos nossos direitos trabalhistas, de melhores condições de trabalho e também de questões relacionadas ao nosso sindicato.

Com o término da nossa luta de 106 dias em setembro de 2014, celebramos um acordo com o governo no MINISTERIO PUBLICO, materializado na assinatura do TAC n° 003/2014 – 2ª PJEDE. Nesse acordo, o governo do prefeito Edivaldo Holanda Jr (PTC) compromete-se em atender nossas reivindicações, em contrapartida fez exigências á nossa representação sindical. Hoje, passados 7 meses da assinatura desse acordo, verificamos que nossa parte foi cumprida integralmente, entretanto, não se pode dizer o mesmo da outra parte. As questões cruciais que envolvem a garantia dos nossos direitos e melhores condições de trabalho foram parcialmente atendidas pelo governo. Vale ressaltar que, em 2015, além do direito ao reajuste salarial, temos o direito a PROGRESSÃO, TITULAÇÃO, DIFíCIL ACESSO e a trabalhar em escolas com condições adequadas de funcionamento. Em relação à garantia dos direitos estatutários/2015, o governo nos diz que não há recursos e que precisamos aguardar um pouco mais, para que ele possa se posicionar sobre essa questão futuramente.

Com relação às listagens divulgadas recentemente pelo sindicato, logo após as mesmas serem enviadas ao mesmo pela SEMED/COAPEM, algumas questões precisam ser esclarecidas no dia de hoje, pois no TAC não tem nenhuma cláusula que determine a concessão dos direitos estatutários referentes, exclusivamente, ao ano de 2013. O que houve? Porque o sindicato fez a divulgação dessa forma? Além do que, há varias situações particulares de professores que precisam ser esclarecidas.

Professor(a), você sabia???

1 – Que estatutariamente a diretoria executiva do SINDEDUCAÇÃO é composta de 13 membros, porém, atualmente nosso sindicato é dirigido, oficialmente, por apenas 4 diretores. Porque esse esfacelamento não nos é explicado? O que fez 9 professores abandonarem a diretoria do sindicato???

2 – Que a diretoria do sindicato mais uma vez RASGOU  o estatuto do SINDEDUCAÇÃO ao não realizar a PRESTAÇÃO DE CONTAS do exercício 2014 dentro do prazo previsto ( até 15/04). Como será que foi gasto esse orçamento que gira em torno de 1,7 MILHÃO de reais???

3 – Que na última assembleia de prestação de contas o conselho fiscal afirmou que A diretoria do sindicato GASTOU R $ 31.760,10 dos recursos da entidade e não comprovou como usou esse dinheiro. Na ocasião, as contas foram aprovadas com ressalvas e a diretoria ficou de apresentar os documentos contábeis que comprovem o uso desse recurso. Quando será que a diretoria fará esse esclarecimento???

Plano Nacional

Companheir@s, dia 30/04 (quinta feira) acontece uma paralisação nacional da nossa categoria. Nesse sentido convidamos tod@s a participar desse día de luta, pois razões  temos de sobra, seja no plano NACIONAL. ESTADUAL e MUNICIPAL. Vamos a luta!!!

TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA DE SÃO LUIS, abril/2015, com o reajustes de 13,01 %
CARGO
Padrão de
Vencimento
Jornada de
Trabalho
REFERÊNCIAS E VENCIMENTOS
0 dia  a
3  anos
3a/1d. a    6 anos
6a/1d. a    9 anos
9a/1d. a    12 anos
12a/1d. a    15 anos
15a/1d. a    18 anos
18a/1d. a    21 anos
21a/1d. a    24 anos
24a/1 dia...
A
B
C
D
E
F
G
H
I
PROFESSOR
PNS
40 h
4.204,25
4.456,50
4.723,93
5.007,35
5.307,80
5.626,23
5.963,82
6.321,65
6.700,98
PNS
24 h
2.522,55
2.673,92
2.834,32
3.004,39
3.184,65
3.375,74
3.578,30
3.793,01
4.020,56
PNS
20 h
2.102,14
2.228,27
2.361,96
2.503,67
2.653,87
2.813,13
2.981,90
3.160,84
3.350,47
PNS
F/Ativ.Mag.
1.001,00
1.061,08
1.124,73
1.192,23
1.263,74
1.339,78
1.419,93
1.505,12
1.577,90
PNM
40 h
2.544,28
2.696,91
2.858,73
3.030,26
3.212,07
3.404,81
3.609,10
3.825,65
4.055,19
PNM
24 h
1.526,67
1.590,26
1.715,38
1.818,28
1.927,38
2.043,04
2.165,63
2.295,56
2.433,29
PNM
F/Ativ.Mag.
726,99
770,61
816,35
867,83
917,78
972,88
1.031,25
1.093,11
1.158,73

 fonte: BLOG DA COAPEM/SEMED