segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

MRP inicia a luta em defesa da Lei do PISO

MOVIMENTO de RESISTÊNCIA dos PROFESSORES-MRP (Jan/2016)

Chegou a hora do embate entre nós e eles, nesse momento é preciso saber quem somos nós e quem são eles.

Companheir@s,

como já é do conhecimento de tod@s, prefeitos e governadores trabalham de forma articulada em um movimento nacional para postergar a CONCESSÃO do reajuste do PISO do MAGISTÉRIO para AGOSTO.
No Maranhão, Flavio Dino ( PCdoB ) e Edivaldo Holanda ( PDT ) agiram em parceria e decidiram atropelar a Lei do PISO, não concederam o reajuste de 11,36% na folha de pagamento do mês de janeiro e nem disseram nada sobre como pretendem fazer esse reajuste.
Nesse cenário nada animador para o professorado, os governos defendem seus interesses e agem no sentido de piorar ainda mais as coisas para o nosso lado. Como se já não bastasse a não concessão do nosso reajuste em janeiro, já circulam nos bastidores dos gabinetes da PREFEITURA/ESTADO a defesa da tese de PARCELAMENTO do reajuste do PISO. É isso mesmo Professor/a, os governos se articulam para, dentro em breve, tentar nos desferir mais um duro GOLPE. A ideia do parcelamento já ocorre em outros estados e agora a coisa já possui seus defensores por aqui.
Diante desse contexto nossa reação se faz necessária e urgente. Nesse sentido, é fundamental PERCEBERMOS que nós NÃO PODEMOS CONTAR com as diretorias do SINPROESEMMA ( PCdoB ) e do SINDEDUCACAO, pois a primeira tem um histórico de traições às lutas do professor, foi reduzida a condição de apêndice do Palácio do Leões e serve ao papel de para choque do governo.  Esse ano, sequer seu presidente convocou uma assembleia, para dialogar conosco sobre a campanha salarial/2016.
A segunda diretoria é fruto de um GOLPE patrocinado pela turma do PCdoB que controla o SINPROESEMMA e, sendo assim, ela sempre fará corpo mole e não defenderá o cumprimento da Lei do Piso, como nunca defendeu, pois essa é a determinação dos seus patrocinadores. Ressaltamos que o PCdoB ocupa vários cargos no 1º escalão do governo de Edivaldo.
Após a realização da assembleia dia 16/01, o que foi feito pela diretoria do SINDEDUCACAO em prol do reajuste da nossa categoria??? Em vez de sair em defesa do reajuste dos Professores em janeiro, a diretoria PELEGA do SINDEDUCAÇÃO lançou no dia 27/01 (quarta feira) um COMUNICADO no site do sindicato e nele ataca os professores que estão mobilizando nossa categoria para a luta. Como se isso não bastasse, saiu em defesa do governador e do prefeito, ao APELAR para os professores não comparecerem ao protesto de hoje.
Desta forma Professor/a, precisamos AGIR RÁPIDO e de forma UNIFICADA (ESTADO/MUNICIPIO), para tentar garantir nosso REAJUSTE INTEGRAL, o quanto antes.  Vale ressaltar que para além dessa pauta comum do reajuste, nós temos outras, tais como: CONCURSO PÚBLICO, ELEIÇÃO PARA DIRETOR, VIOLÊNCIA ESCOLAR, PROBLEMAS ESTRUTURAIS DAS ESCOLAS, AUSÊNCIA E/OU INSUFICIÊNCIA DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR e PROFESSORES, INEXISTÊNCIA E/OU INSUFICIÊNCIA DE MATERIAL DIDÁTICO, PROTELAÇÃO E NEGAÇÃO DOS NOSSOS DIREITOS ESTATUTÁRIOS, etc.
De acordo com o exposto acima, temos motivos de sobra para INICIAR A LUTA em defesa dos nossos direitos, já esperamos tempo de mais e agora precisamos AGIR. Contra o GOLPE dos governos que não cumprem as LEIS, só nos resta FAZER A LUTA ACONTECER.




Ø  Abre o OLHO PROFESSOR e diga NÃO AO GOLPE DOS GOVERNOS.

Por Saulo Reis- Advogado/SP

A lei de Responsabilidade Fiscal – LRF não traz qualquer restrição quanto a reajustes salariais previstos em Lei e que estejam amparados em verbas orçamentárias carimbadas para fins próprios. O PISO Nacional dos Professores está perfeitamente encaixado nessa situação. Tem como base a Lei Federal nº 11.738/2008 e amparo nos recursos do FUNDEB e no crescimento anual do custo-aluno. Assim, qualquer reajuste dado a esse PISO é perfeitamente possível de ser pago. O percentual é calculado com base em repasses financeiros que prefeitos e governadores receberão ao longo do ano. Além do mais, a própria Lei do PISO assegura também que, caso algum prefeito ou governador comprove que não pode pagar, a União complementa com verbas extras o FUNDEB desse ente federativo.
Dessa forma, são totalmente descabidas as choradeiras dos gestores de que não há recursos para cumprir o reajuste previsto de 11,36% já a partir de primeiro de janeiro/2016. Todos os professores públicos da educação básica do país têm o direito a aplicação desse percentual de reajuste em seus salários-base, de forma linear. Os profissionais do magistério precisam ficar ATENTOS E EXIGIR O QUE LHES É DE DIREITO.

Fonte: Dever de Classe

Ø  ONU diz não à privatização e militarização das escolas

A privatização das escolas, pretendida pelo governo de Goiás, vai contra as orientações das Nações Unidas. Reunido em outubro em Genebra, o Comitê dos Direitos da Criança da ONU, recomendou que o Brasil interrompa esse tipo de política, bem como a MILITARIZAÇÃO das escolas, considerando-a prejudicial ao direito à Educação das crianças e adolescentes.
A recomendação partiu após denuncias que várias entidade levaram ao Comitê, poucas horas antes da sessão com o Estado brasileiro, ocorrida em outubro, em Genebra/Suíça, para avaliar como está a situação dos direitos da Criança e do adolescente, a partir do estabelecido na Convenção Internacional.
De praxe, em fevereiro, é apresentado um relatório formal, com sugestões/preocupações da sociedade civil. No Brasil, em 2015, entre a apresentação do relatório e a reunião muita coisa mudou, e era preciso alertar o Comitê sobre essas alterações, que afetam gravemente os direitos da criança e do adolescente no país. Assim, em caráter absolutamente inédito, uma comissão que inclui representantes da Campanha Nacional pela educação; da ONG Conecta, da Ação educativa e da Associação Nacional dos centros de defesa de Direitos da Criança e do Adolescente (ANCED), foi recebida a portas fechadas para apresentar o documento “Privatização da educação e violação de direitos no Brasil: apontamentos para o comitê dos direitos da Criança”.
Essa ação da Sociedade Civil organizada teve forte incidência no documento oficial do encontro, como explica a coordenadora de Projetos da Campanha, Maria Rehder. “Para nossa surpresa, poucas horas depois, na sessão com o Estado brasileiro, na pauta já constavam todos os pontos que nós levamos. E, no final, no documento oficial da ONU, que expressa as recomendações ao Brasil, eles consideraram todos os pontos que nós levamos.”

Leia mais no site da CNTE  e conheça as recomendações feitas pela ONU ao Brasil.

quarta-feira, 4 de novembro de 2015

Escola estadual foi abandonada pelo governo da mudança

A comunidade escolar do CENTRO DE ENSINO DARCY VARGAS, localizado no município de São José dos Basílios não se conforma com o estado de abandono dessa unidade de ensino por parte da SEDUC-MA. A reforma da escola foi iniciada em 30/6/2014 e deveria ter sido concluída em 30/9/2014.
Lamentavelmente, hoje, após 1ano e 1 mês do prazo de término da conclusão das obras, a realidade da escola é essa que as fotos abaixo demonstram.
Essa herança é do governo anterior, porém, o que será que impede o governo da prometida mudança agir  no sentido de trabalhar para concluir essa reforma e devolver, o quanto antes, à população desse município a única escola estadual???
Até quando esse descaso prevalecerá???
Infelizmente essa não é a única escola estadual que se encontra nessa situação de verdadeiro abandono.
Professor(a), se sua escola passa por situação semelhante, nos faça um relato e envie imagens, pois esse descaso precisa ser denunciado.
Nosso e-mail é: mrp.maranhao@gmail.com





quarta-feira, 21 de outubro de 2015

Dino obriga professores e alunos a clamarem nas ruas por condiçoes de trabalho e estudo

Alunos e professores do CE Bacelar Portela que está localizado na Ivar Saldanha (São Luis), saíram as ruas hoje para protestar contra as péssimas condições de funcionamento da escola e também para clamar por socorro, dado a gravidade da insegurança que impera nesta unidade de ensino. Em função desse contexto de abandono por parte da SEDUC e GOVERNO,  os docentes decidiram no inicio da semana trabalhar só metade de cada turno. Esta ação visava chamar a atenção do governo para que as providencias fossem tomadas. Infelizmente isso não ocorreu até hoje.
De agora por diante, professores e alunos deliberaram realizar ações e protestos de rua até que o governo/ SEDUC apresentem propostas de superação dos graves problemas da escola.



Interessante é que o governo que prometeu a mudança trata alunos, professores e muitos problemas educacionais da REDE ESTADUAL DE ENSINO (REE) de forma análoga aos governos que o sucederam.

Para potencializar esse estado de caos vivenciados nas escolas da REE por educandos e educadores, ocasionado pelo abandono da SEDUC/GOVERNO, a diretoria do SINPROESEMMA silencia diante dos pedidos de socorro dos mestres. Ressaltamos que infelizmente, a postura da diretoria do sindicato que deveria defender os interesses da educação e de seus associados, seguirá sendo a de total conivência com o governo, pois o PCdoB, partido do governador é quem dita as ordens dentro do SINPROESEMMA.

A nós professores, educandos e demais profissionais da educação que se encontram no chão da escola resta a escolha: SE REBELAR CONTRA ESSE DESCASO GOVERNAMENTAL E FAZER A LUTA ou silenciar.

terça-feira, 20 de outubro de 2015

Piso de R $ 2.743, 65 só em 2018.

PARECER Nº       , DE 2015

Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 114, de 2015, da Senadora Vanessa Grazziotin, que altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para instituir novo piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica; e as Leis nos 9.615, de 24 de março de 1998, e 11.345, de 14 de setembro de 2006; e institui o percentual de cinco por cento incidente sobre o total de recursos arrecadados com as loterias administradas pela Caixa Econômica Federal.

Relatora: Senadora ANGELA PORTELA

I – RELATÓRIO

Vem à análise da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 114, de 2015, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin. A iniciativa pretende instituir novo piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Além disso, para reforçar a arrecadação da União, que deve complementar os recursos dos Estados e dos Municípios para pagamento do novo piso, o projeto destina 5% da arrecadação das loterias federais para custeio de parte dessa despesa.
Ao justificar a iniciativa, a autora destaca o longo caminho que ainda deve ser percorrido, em que pesem aos avanços representados pela Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008 (Lei do Piso), a fim de que disparidades de remuneração de profissionais do magistério em exercício não se tornem abissais e de que todos os professores, estejam onde estiverem, tenham garantidas as condições mínimas de subsistência. A proposição foi distribuída para análise desta Comissão e, em caráter terminativo, da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), não tendo, até esta data, recebido emendas.

II – ANÁLISE

Nos termos do art. 102 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), compete à CE opinar sobre proposições que tratem de normas gerais sobre educação (inciso I), entre outros assuntos. Assim, a análise do PLS nº 114, de 2015, enquadra-se nas competências regimentalmente atribuídas a este colegiado.
A Constituição Federal inclui, no inciso VIII do art. 206, o piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública entre os princípios do ensino, nos termos de lei federal. O piso, instituído pela Lei nº 11.738, de 2008, é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das Carreiras do magistério público da educação básica, para a jornada de, no máximo, 40 (quarenta) horas semanais (art. 2º, § 1º).
Considerando os baixos salários que historicamente têm sido pagos ao magistério no Brasil, a implementação do piso foi um grande avanço, que permitiu maior valorização desses profissionais. Esse novo patamar, espera-se, terá impacto na atratividade da carreira e na melhoria da qualidade do ensino. Apesar disso, além de serem muitos os entraves para a consolidação do piso como política pública nos Estados e Municípios, ainda está longe de ser cumprida a Meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, segundo a qual os profissionais do magistério das redes públicas de educação básica devem ser valorizados de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência deste PNE.

O PLS nº 114, de 2015, busca justamente avançar mais no sentido de oferecer aos profissionais do magistério uma remuneração digna e condizente com o papel que desempenham. Ciente de que há limitações orçamentárias que poderiam impedir o cumprimento por alguns entes federativos de um piso mais elevado, a iniciativa da Senadora, ao mesmo tempo em que trata de aumentar o piso, limita o piso a 90% do maior valor pago atualmente por um ente da federação, que corresponde a R$ 2.743,65.  Ademais, além de prever a integralização progressiva desse novo piso até 2018 para facilitar sua implementação, a iniciativa incumbe à União, durante cinco anos, a responsabilidade financeira pelo pagamento da diferença entre o piso salarial profissional em vigor e o que deve ser instituído pela lei decorrente da aprovação do PLS nº 114, de 2015. Passados esses cinco anos, a complementação da União, que deverá ser feita nos moldes do inciso VI do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), limitar-se-á aos casos em que o ente federativo, considerando os recursos constitucionalmente vinculados à educação, não tenha disponibilidade orçamentária para cumprir o valor mínimo fixado.
Observa-se, pois, que a proposição em análise está também em consonância com a estratégia 17.4 do PNE, segundo a qual deve ser ampliada a assistência financeira específica da União aos entes federados para implementação de políticas de valorização dos profissionais do magistério, em particular o piso salarial nacional profissional.
Por fim, consideramos meritório que o PLS não tenha simplesmente criado despesas para os cofres públicos, mas que tenha previsto um reforço na receita da União, através da destinação de 5% da arrecadação das loterias federais, esportivas e específicas de números ou símbolos administradas pela Caixa Econômica Federal para o custeio de parte da despesa com a complementação dos salários dos professores da educação básica pública. Em tempos de crise, quando se buscam ajustes fiscais, aumento de receitas e contenção de despesas, parece-nos sensato que a iniciativa de aumento do piso tenha sido acompanhada da previsão de verbas para fazer frente a essa obrigação.

III – VOTO
 
Diante do exposto, o voto é pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei do Senado nº 114, de 2015.
Sala da Comissão, 20 de outubro de 2015
Senador ROMÁRIO, Presidente
Senadora ANGELA PORTELA, Relatora

FONTE: Site do SENADO

terça-feira, 16 de junho de 2015

Será que vou ampliar minha jornada?

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na tarde desta segunda-feira (15), o projeto de lei da unificação e ampliação da jornada na rede estadual de ensino. O texto, negociado entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (SINPROESEMMA) e o Governo do Estado,  segue para a sanção do governador Flávio Dino.
plenario alema
“Foi mais uma vitória importante dos educadores”, avalia o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, que participa das negociações em torno das propostas há dois anos.
Pela medida aprovada, a unificação ocorrerá mediante a exoneração da matrícula mais nova e a ampliação da jornada da matrícula antiga, mantendo os direitos acumulados ao longo da carreira. Já a ampliação criará a possibilidade do professor ou especialista requerer a ampliação da jornada de trabalho de 20h para 40h semanais, dobrando a remuneração recebida.

Regulamentação Com a aprovação das propostas, o SINPROESEMMA solicitou a abertura das negociações com o Governo do Estado para debater a regulamentação da unificação e ampliação, ou seja, quais serão os critérios utilizados no deferimento dos pedidos de ampliação da jornada na rede estadual.
Ao longo do debate, a entidade pretende consultar à categoria nos municípios para compartilhar a regulamentação da unificação e ampliação de jornada.

fonte: http://sinproesemma.org.br/2015/06/assembleia-legislativa-aprova-unificacao-e-ampliacao-de-matriculas/

CONSIDERAÇÕES DO MRP

O Presidente do sindicato afirma no post acima:

  1. A assembleia aprovou o texto negociado entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (SINPROESEMMA) e o Governo do Estado.
  2. Ele participa das negociações em torno das propostas há dois anos.
  3. o SINPROESEMMA solicitou a abertura das negociações com o Governo do Estado para debater a regulamentação da unificação e ampliação, ou seja, quais serão os critérios utilizados no deferimento dos pedidos de ampliação da jornada na rede estadual.
  4. "Foi mais uma vitória importante dos educadores”,
Diante das afirmativas do presidente Júlio Pinheiro, perguntamos:

  1.  Em qual fórum deliberativo do sindicato esse texto do PL foi debatido e definido com o professorado antes do mesmo ser enviado ao governo? Há fortes indícios de que a diretoria do sinproesemma decidiu o conteúdo do PL a revelia da categoria.
  2. Durante os dois anos que o presidente diz ter participado do debate sobre o PL que trata da ampliação de jornada, por que será que nenhuma assembleia geral da categoria foi convocada para debater especificamente essa questão?
  3. Para definir os critérios definidores de quem terá acesso a ampliação de jornada, o senhor diz que já solicitou a abertura de negociações com o governo do estado. O senhor convocará uma assembleia geral para oportunizar a participação do professorado nesse debate ou vai continuar IGNORANDO a categoria?
  4. Se foi mais uma vitória importante dos educadores, o senhor seria capaz de enumerar as vantagens e desvantagens para o professor que conseguir a ampliação de jornada?
Com a palavra o presidente do sinproesemma.

Companheiros professores, com o passado que tem a turma que comanda o sinproesemma há quase 2 décadas, nossa categoria deve sempre colocar sua barba de molho, pois essa turma vive a nos golpear. Agora, nesse processo de definição do Pl que trata da ampliação de jornada não é diferente. A nós professores está posto o desafio de reagir contra a forma como a diretoria vem nos tratando durante todo esse processo. Nossa indiferença diante desse contexto pode nos custar muito caro e se não agirmos no sentido de garantir nossa participação, pelo menos, no processo de definição dos critérios que selecionarão os professores que terão direito a ampliação de jornada, certamente acumularemos perdas e mais perdas futuramente. Vamos a luta companheir@s!

quarta-feira, 27 de maio de 2015

Bomba! Diretor do Sinproesemma pratica nepotismo e abuso de poder na SEDUC.

Venho por meio desse explicar a situação dos funcionários demitidos do SIAEP (Sistema integrado de administração de escolas da rede pública do maranhão)
O SIAEP se constitui em uma moderna ferramenta de informática de apoio aos alunos, técnicos administrativos, professores e gestores do ensino no Estado. É uma ferramenta que possibilita a gestão informatizada da vida acadêmica, administrativa e funcional das escolas da rede estadual de ensino. Foi desenvolvido pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para a gestão de informações de todas as atividades básicas das unidades de ensino, via internet.
Os funcionários que trabalham com a administração do sistema estão tendo os seus direito trabalhistas e dignidade seriamente feridos por um tirano que estar mais perdido do que as baratas que sobreviveram a bomba tomica de Hiroshima e Nagasaki.
No início do ano o secretário adjunto (setor SAGI) procurou os funcionários para conversar e pedir que todos continuassem a ir trabalhar que não haveria demissões e fez um discurso muito bonito dizendo que o sistema seria ampliado e passaria por melhoras técnicas e que daria o suporte necessário para toda a equipe, pois na sala do SIAEP a situação é degradante, o mesmo garantiu que os funcionário teriam o suporte necessário para continuarem a desenvolverem as suas atividades. Pois bem, 4 meses e meio se passaram e a situação so se agrava, pois a intenção do secretário adjunto da SAGI (secretaria adjunta da SEDUC MA) só se agrava. Irei elencar aqui alguns pontos interessantes:
1. Os funcionários passaram 3 meses sem receber dinheiro nos meses de janeiro, fevereiro e março. Trabalharam 3 meses sem carteira assinada que por sinal é uma infração gravíssima, ainda mais quando se trata de pessoas que trabalham em prol da coletividade, pois prestam serviço para uma empresa pública;
2. Durante esses 3 meses o Williandickson Azevedo, secretário-adjunto de Gestão Institucional inseriu o seu IRMÂO (Marcel Azevedo Garcia) de SIAEP para ser o novo chefe e demitiu o então compromissado, capacitado e experiente coordenador do SIAEP (NEPOTISMO É CRIME)
  1. Está pagando os funcionários com descontos absurdos que não tem nem fundamentos da forma que bem quer.
  2. Contratou uma terceirizada que diz ter idoneidade, mas até o momento só faz coisas irregulares a exemplo dos pagamentos por debaixo dos panos dos funcionários.
  3. Fez com que seu IRMÃO se infiltra-se dentre os funcionários para ficar levando FOFOCAS (COISAS DE RAPARIGA) para ele (williandickson).
  4. Iniciou as demissões com o pretexto de que a SEDUC MA estar com dificuldades financeiras, ai eu me pergunto, porque o mesmo não iniciou as demissões pelas pessoas que tem o menor nível de conhecimento a respeito do trabalho a exemplo do irmão dele? Será se ele tem um justificativa para isso?
Algumas perguntas que ficam no soltas sem respostas:
Que empresa é essa ITIC que ele contratou?
Porque pagar os funcionários por debaixo dos panos e descontar do dinheiro dos pobres trabalhadores o valor de uma tal nota fiscal que tem que ser paga pelos funcionários?
Não seria mais barato fazer uma upgrade no SISTEMA SIAEP já que a secretaria passa por dificuldades financeiras?
OBS – Temos vídeos de reuniões aonde o próprio williandickson fala tudo que estar no texto e iremos divulgar na hora certa…
Tenho certeza que o Governador não sabe da metade das coisas que estão acontecendo na secretaria da educação.
Uma última pergunta – Será se é justo os funcionários do SIAEP serem demitidos depois de demonstrarem o enorme esforço de ficar 3 meses sem receber salários que por sinal continuam atrasados? Depois de contribuírem para um MARANHÃO melhor e sem corrupção? Não seria o caso de remanejar esses funcionários para outras atividades?
 
Nós do SIAEP, preparamos essa art que sintetiza muito bem o que aconteceu, o que está acontecendo e o esquema, SEDUC, SIAEP E SINPROESEMA. Obrigado pela sua postagem, ficamos agradecidos, mas precisa de mais repercussão, sei que não precisa falar, mas preserve a fonte. Continue com seu trabalho em favor dos oprimidos e injustiçados… Veja o anexo.
 
 
Fonte: blog do C. Hostilio